Histórico
Tadeu de Souza é produtor cultural atuando nos segmentos de teatro e música. É filiado ao PT desde 1982.
Foi um dos fundadores do Centro Cultural da Favela Monte Azul, do movimento Arte Contra a Barbárie que resultou na lei de fomento de teatro para cidade de São Paulo, deu assessoria para o movimento Mobilização Dança para elaborar a lei de fomento a dança, foi assessor de cultura do Dep. Vicente Candido, é membro da Secretaria Estadual de Cultura do PT desde sua fundação e atualmente foi eleito secretário estadual de cultura do PT-SP.
Nessa entrevista ao site do deputado estadual, Vicente Cândido (SP), Souza fala um pouco sobre sua trajetória como militante do PT, política cultural no Brasil e sobre o Encontro Estadual de Cultura do PT/SP, realizado em abril desse ano.
Site Vicente Cândido: O que significou a plenária estadual de cultura para o PT?
Tadeu de Souza: Retomar um processo que foi estratégico na fundação e inicio do PT, onde as ações culturais eram freqüentes e faziam parte do nosso dia a dia.
Também um passo fundamental para oxigenar o partido, porque ao meu ver sem uma ação efetiva da Cultura o PT vai encontrar grandes dificuldades para desenvolver um processo de renovação e fortalecer o jeito Petista de governar na área da Cultura.
SVC: Qual foi o nível de mobilização que ela trouxe?
TS: Tivemos um grande numero de adesões, mas tivemos dificuldades de mobilizar um potencial bem maior por conta da falta de estrutura, mas comparando com as plenárias anteriores esta foi bem melhor, conseguimos mobilizar pessoas da Capital, Grande São Paulo, Baixada Santista e do Interior.
SVC: Como foi sua eleição?
TS: Uma eleição tranquila, bem organizada e a votação por aclamação.
SVC: Quais os avanços que a cultura tem obtido com o governo Lula
TS: O Ministério da Cultura na Historia no Brasil só começa a existir de fato no Governo Lula, se fizermos uma rápida retrospectiva na historia do Brasil depois da chamada colonização, vamos perceber que a cultura foi separada do ponto de vista antropológico. De um lado a cultura das classes dominantes que era a que prevalecia do outro a cultura Indígena, mestiça, afro que eram descriminadas e muitas vezes proibidas.
Isto só começa a mudar de forma tímida nos anos trinta Com Mário de Andrade a frente do departamento de Cultura da Cidade de São Paulo que lança um olhar para nossa cultura mestiça, depois com Gustavo Capanema, no Governo Vargas, criando varias superintendências de cultura, depois nos anos sessenta e, por incrível que pareça, o ministério da cultura só é criado no Governo Sarney de forma simbólica, porque não tinha estrutura, e nos anos noventa a política cultural foi entregue para lógica de mercado.
No nosso governo o estado assume a responsabilidade de gerir políticas culturais criando o Sistema Nacional de Cultura, a Secretaria de Diversidade Cultural, os Pontos de Cultura e ainda disponibilizando editais públicos para vários segmentos artísticos através da Funarte.
SVC: O que é política pública de cultura no Brasil
TS: Como já falei, uma política publica, mesmo que de forma tímida, só começa a existir em nosso governo, e temos muito a fazer, porque é preciso entender que a cultura é tão importante quanto a Saúde, Educação, Transporte e todos os segmentos da nossa sociedade. É preciso entender que temos de ter orçamento para esta área, porque na historia da humanidade nem uma nação se tornou digna sem que a cultura permeasse seu processo de mudança.
SVC: Quais os desafios do Partido?
TS: Entender que esta área é estratégica para seu fortalecimento, dar estrutura, transformar todos seus diretórios em pólos vivos de cultura, dar formação para que nossos gestores de cultura aprendam o jeito petista de governar nesta área que é criando as conferencias de cultura, implantando os conselhos municipais, criando fundos públicos para todos os segmentos artísticos. Este é nosso jeito, não o jeito Tucano que entrega para as OS o gerenciamento da cultura fugindo de suas responsabilidades.
sexta-feira, 30 de maio de 2008
Projetos de Lei e afins
Representante do MinC critica criação de Secretaria do Teatro
A proposta de criação de uma Secretaria Nacional do Teatro, apoiada por produtores teatrais durante audiência pública realizada na última quarta-feira (28), não deverá ter o apoio do governo.
A iniciativa foi criticada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, durante o debate promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, vinculada à CE.
A criação da secretaria é um dos principais pontos do projeto de uma Lei Geral do Teatro, que deverá ser apresentado nos próximos dias pelo presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com o apoio de outros integrantes da CE. O texto estabelece ainda a concessão, até 2018, de incentivos fiscais para o patrocínio de obras teatrais cujos projetos tenham sido previamente aprovados pela secretaria proposta.
- O governo não tem intenção de enfraquecer o teatro, mas é preciso ressaltar a incapacidade do atual modelo para promover a redução das desigualdades regionais. Os termos colocados para o financiamento do setor no projeto reproduzem as regras da Lei Rouanet. E acreditamos ser necessário fortalecer os órgãos já existentes - disse Nascimento, em uma referência à Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Segundo números apresentados pelo secretário, foram solicitados, em 2007, R$ 7 bilhões em incentivos fiscais para toda a área de cultura, dos quais R$ 3,1 bilhões foram aprovados. Entre os recursos aprovados, R$ 600 milhões eram destinados às artes cênicas - que, além do teatro, incluem ópera, dança e circo.
Para demonstrar a concentração do setor, Nascimento indicou que 79% dos recursos para as artes cênicas foram direcionados às Regiões Sul e Sudeste.Traçando um paralelo com a indústria aeronáutica, em resposta a Nascimento, o diretor-secretário da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo, Paulo Pélico, chamou de uma “distorção injustificável” a concentração de aeroportos no Sudeste.
- Seria acertado, então, construir aeroportos internacionais no interior do Acre e no Piauí e forçar as empresas aéreas a se adaptarem à nova realidade. É o que o Ministério da Cultura tem feito em relação à Lei Rouanet - comparou Pélico, ao sugerir que a desconcentração seja feita por meio de recursos públicos do Fundo Nacional da Cultura.
A atriz e produtora cultural radicada em Brasília Sheila Aragão disse que seu principal objetivo é o de produzir teatro na capital federal e levar os espetáculos a outras partes do país. Ela defendeu, assim como Pélico, a criação da Secretaria Nacional do Teatro para que as decisões sobre o setor “fiquem nas mãos de um colegiado que tenha a cara do teatro brasileiro”. O mesmo argumento em favor da secretaria foi utilizado pela produtora carioca Bianca de Fellipes, para quem a Funarte não teria capacidade de cuidar, ao mesmo tempo, dos mais variados setores culturais.
O projeto de lei foi, porém, criticado por Tânia Farias, conselheira do grupo Redemoinho - Movimento Brasileiro de Espaços de Criação, Compartilhamento e Pesquisas Teatrais. Na sua opinião, o Estado deveria criar mecanismos de financiamento direto ao teatro e “não dar aos departamentos de marketing das grandes empresas o direito de escolher onde será aplicado o dinheiro público”. Por sua vez, a atriz Nicette Bruno defendeu maior união do setor e uma maior aproximação entre o teatro e as escolas.
Durante o debate, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) considerou importante a criação da secretaria e defendeu a busca de uma solução que beneficie a desconcentração dos recursos e a indústria teatral. “Tire de Nova Iorque a Broadway para ver o que acontece com a sua economia”, provocou. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) pediu aos convidados que enviem sugestões concretas para o aperfeiçoamento do projeto. E a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) observou que, depois dos incentivos concedidos pelo governo à indústria e à agricultura, o governo deveria estimular a cultura brasileira. A audiência foi presidida por Marisa Serrano e por Cristovam Buarque.
Fonte: Cultura e Mercado/Agência Estado - 30/05/2008
A proposta de criação de uma Secretaria Nacional do Teatro, apoiada por produtores teatrais durante audiência pública realizada na última quarta-feira (28), não deverá ter o apoio do governo.
A iniciativa foi criticada pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Roberto Nascimento, durante o debate promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, vinculada à CE.
A criação da secretaria é um dos principais pontos do projeto de uma Lei Geral do Teatro, que deverá ser apresentado nos próximos dias pelo presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), com o apoio de outros integrantes da CE. O texto estabelece ainda a concessão, até 2018, de incentivos fiscais para o patrocínio de obras teatrais cujos projetos tenham sido previamente aprovados pela secretaria proposta.
- O governo não tem intenção de enfraquecer o teatro, mas é preciso ressaltar a incapacidade do atual modelo para promover a redução das desigualdades regionais. Os termos colocados para o financiamento do setor no projeto reproduzem as regras da Lei Rouanet. E acreditamos ser necessário fortalecer os órgãos já existentes - disse Nascimento, em uma referência à Fundação Nacional de Artes (Funarte).
Segundo números apresentados pelo secretário, foram solicitados, em 2007, R$ 7 bilhões em incentivos fiscais para toda a área de cultura, dos quais R$ 3,1 bilhões foram aprovados. Entre os recursos aprovados, R$ 600 milhões eram destinados às artes cênicas - que, além do teatro, incluem ópera, dança e circo.
Para demonstrar a concentração do setor, Nascimento indicou que 79% dos recursos para as artes cênicas foram direcionados às Regiões Sul e Sudeste.Traçando um paralelo com a indústria aeronáutica, em resposta a Nascimento, o diretor-secretário da Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais de São Paulo, Paulo Pélico, chamou de uma “distorção injustificável” a concentração de aeroportos no Sudeste.
- Seria acertado, então, construir aeroportos internacionais no interior do Acre e no Piauí e forçar as empresas aéreas a se adaptarem à nova realidade. É o que o Ministério da Cultura tem feito em relação à Lei Rouanet - comparou Pélico, ao sugerir que a desconcentração seja feita por meio de recursos públicos do Fundo Nacional da Cultura.
A atriz e produtora cultural radicada em Brasília Sheila Aragão disse que seu principal objetivo é o de produzir teatro na capital federal e levar os espetáculos a outras partes do país. Ela defendeu, assim como Pélico, a criação da Secretaria Nacional do Teatro para que as decisões sobre o setor “fiquem nas mãos de um colegiado que tenha a cara do teatro brasileiro”. O mesmo argumento em favor da secretaria foi utilizado pela produtora carioca Bianca de Fellipes, para quem a Funarte não teria capacidade de cuidar, ao mesmo tempo, dos mais variados setores culturais.
O projeto de lei foi, porém, criticado por Tânia Farias, conselheira do grupo Redemoinho - Movimento Brasileiro de Espaços de Criação, Compartilhamento e Pesquisas Teatrais. Na sua opinião, o Estado deveria criar mecanismos de financiamento direto ao teatro e “não dar aos departamentos de marketing das grandes empresas o direito de escolher onde será aplicado o dinheiro público”. Por sua vez, a atriz Nicette Bruno defendeu maior união do setor e uma maior aproximação entre o teatro e as escolas.
Durante o debate, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) considerou importante a criação da secretaria e defendeu a busca de uma solução que beneficie a desconcentração dos recursos e a indústria teatral. “Tire de Nova Iorque a Broadway para ver o que acontece com a sua economia”, provocou. O senador Paulo Duque (PMDB-RJ) pediu aos convidados que enviem sugestões concretas para o aperfeiçoamento do projeto. E a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) observou que, depois dos incentivos concedidos pelo governo à indústria e à agricultura, o governo deveria estimular a cultura brasileira. A audiência foi presidida por Marisa Serrano e por Cristovam Buarque.
Fonte: Cultura e Mercado/Agência Estado - 30/05/2008
Projetos de Lei e afins
Ministério da Cultura estuda como criminalizar jabá em rádios
A prática do jabá – pagamento feito pelas gravadoras às rádios para tocarem músicas de seus artistas - pode estar com os dias contados. Esse é o plano do Ministério da Cultura (MinC), que trabalha na elaboração de um projeto para acabar com a farra do jabaculê.
"Nós vamos tentar finalmente criminalizar o jabá" afirma o Secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy. De acordo com ele, dentro de um semestre o assunto estará pronto para ser colocado em discussão.
Para o secretário, a criminalização da prática faz parte de um processo que pretende dar uma nova cara para o papel do poder público na cultura. "Num bom cenário, a gente pode ter, ano que vem, uma mudança no quadro regulatório da cultura no país".
A idéia não é nova. Desde 2003 corre no congresso o projeto de lei 1.048, de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), proibindo emissoras de rádio e televisão de receberem jabá. Segundo Germana Accioly, assessora de comunicação de Ferro, o PL 1.048/03 é fruto de conversas entre o deputado e o músico Lobão e atualmente aguarda na fila para apreciação em plenário. "Ele já passou por todas as comissões que tinha de passar, agora depende da lista de prioridades" explica Germana.
De acordo com o projeto de Ferro, o jabá "favorece quem tem estrutura financeira e prejudica novos artistas (...) que não possuem, como retaguarda, um grande esquema". Para o deputado, esse cenário "contraria o princípio das autorizações, concessões e permissões públicas de radiodifusão, privilegiando a minoria e tornando menos democráticos os veículos de comunicação". Em virtude disso, o documento estabelece que receber jabá "constitui crime, punível com a pena de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos".
O PL 1.048/03 já passou pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2007, um pedido de urgência para o assunto, apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), foi indeferido pela mesa diretora da câmara.
Na concepção de Manevy, um passo fundamental para o fim do jabá é encarar o lobby dos radiodifusores dentro do congresso. Para o secretário, uma articulação do setor pode inviabilizar a regulamentação e acabar com a legitimidade do projeto do Ministério da Cultura. "Se for só um acerto aritmético entre partidos, a gente vai ter que jogar muita coisa no mar", analisa.
Fonte: Luiz Prado - Consultor Jurídico - 15/05/2008
A prática do jabá – pagamento feito pelas gravadoras às rádios para tocarem músicas de seus artistas - pode estar com os dias contados. Esse é o plano do Ministério da Cultura (MinC), que trabalha na elaboração de um projeto para acabar com a farra do jabaculê.
"Nós vamos tentar finalmente criminalizar o jabá" afirma o Secretário de Políticas Culturais do MinC, Alfredo Manevy. De acordo com ele, dentro de um semestre o assunto estará pronto para ser colocado em discussão.
Para o secretário, a criminalização da prática faz parte de um processo que pretende dar uma nova cara para o papel do poder público na cultura. "Num bom cenário, a gente pode ter, ano que vem, uma mudança no quadro regulatório da cultura no país".
A idéia não é nova. Desde 2003 corre no congresso o projeto de lei 1.048, de autoria do deputado Fernando Ferro (PT-PE), proibindo emissoras de rádio e televisão de receberem jabá. Segundo Germana Accioly, assessora de comunicação de Ferro, o PL 1.048/03 é fruto de conversas entre o deputado e o músico Lobão e atualmente aguarda na fila para apreciação em plenário. "Ele já passou por todas as comissões que tinha de passar, agora depende da lista de prioridades" explica Germana.
De acordo com o projeto de Ferro, o jabá "favorece quem tem estrutura financeira e prejudica novos artistas (...) que não possuem, como retaguarda, um grande esquema". Para o deputado, esse cenário "contraria o princípio das autorizações, concessões e permissões públicas de radiodifusão, privilegiando a minoria e tornando menos democráticos os veículos de comunicação". Em virtude disso, o documento estabelece que receber jabá "constitui crime, punível com a pena de detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos".
O PL 1.048/03 já passou pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2007, um pedido de urgência para o assunto, apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), foi indeferido pela mesa diretora da câmara.
Na concepção de Manevy, um passo fundamental para o fim do jabá é encarar o lobby dos radiodifusores dentro do congresso. Para o secretário, uma articulação do setor pode inviabilizar a regulamentação e acabar com a legitimidade do projeto do Ministério da Cultura. "Se for só um acerto aritmético entre partidos, a gente vai ter que jogar muita coisa no mar", analisa.
Fonte: Luiz Prado - Consultor Jurídico - 15/05/2008
sábado, 24 de maio de 2008
Encontro Nacional de Cultura PT-2008
Nos dias 17 e 18 de maio foi realizado em Brasília, o 3º Encontro Setorial Nacional de Cultura do PT. Participaram cerca de 87 delegadas e delegados de 11 estados brasileiros, onde os encontros foram realizados com quorum.
O encontro elegeu a nova secretária nacional, Morgana Eneile, e o novo coletivo nacional de cultura do PT.
O PT-SP também esteve presente e, mais uma vez, ajudou a colocar mais um tijolinho na história da cultura do Partido dos Trabalhadores.
Nossa delegação participou ativamente de todos os debates e teve papel preponderante nas decisões aprovadas.
No saldo final, além da certeza do dever cumprido, a delegação conseguiu aprovar a participação de dois membros de São Paulo no coletivo nacional de cultura do PT. São eles os companheiros Edmilson Santos (Guarulhos) e Mota (Diadema). Ambos já fazem parte do coletivo estadual de cultura do PT-SP.
Confira abaixo os nomes de todos(as) os(as) delegados(as) que estiveram em Brasília e veja também as fotos do lado direito desse blog.
Delegação paulista no encontro nacional de cultura
Tadeu de Souza (secretário estadual de cultura do PT-SP)
Edmilson Santos (Guarulhos)
Piti (Sto. André)
Mauro (Santos)
Mota (Diadema)
Nelson Triunfo (Diadema)
Roni (Capital)
Roseli Oliveira (Capital)
Zenaide (Diadema)
O encontro elegeu a nova secretária nacional, Morgana Eneile, e o novo coletivo nacional de cultura do PT.
O PT-SP também esteve presente e, mais uma vez, ajudou a colocar mais um tijolinho na história da cultura do Partido dos Trabalhadores.
Nossa delegação participou ativamente de todos os debates e teve papel preponderante nas decisões aprovadas.
No saldo final, além da certeza do dever cumprido, a delegação conseguiu aprovar a participação de dois membros de São Paulo no coletivo nacional de cultura do PT. São eles os companheiros Edmilson Santos (Guarulhos) e Mota (Diadema). Ambos já fazem parte do coletivo estadual de cultura do PT-SP.
Confira abaixo os nomes de todos(as) os(as) delegados(as) que estiveram em Brasília e veja também as fotos do lado direito desse blog.
Delegação paulista no encontro nacional de cultura
Tadeu de Souza (secretário estadual de cultura do PT-SP)
Edmilson Santos (Guarulhos)
Piti (Sto. André)
Mauro (Santos)
Mota (Diadema)
Nelson Triunfo (Diadema)
Roni (Capital)
Roseli Oliveira (Capital)
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